Plataforma de Mobilidade Profissional Global

Os fluxos migratórios em Portugal têm vindo a apresentar uma variabilidade assinalável ao longo dos últimos anos, dando lugar a novos fenómenos migratórios, mais complexos e com maior diversidade. Assim, neste contexto de uma crescente mobilidade de pessoas que se desenrola num binómio imigração/emigração, tornou-se evidente a necessidade de adequar gradualmente a atuação do Alto Comissariado para as Migrações, que viu reforçadas as suas competências em fevereiro de 2014.

Portugal tem vindo a implementar planos de integração de imigrantes e dos seus descendentes, consolidando um acervo de boas práticas conhecidas e reconhecidas. Contudo, o fenómeno migratório do nosso país tornou premente uma abordagem integrada das dinâmicas da imigração e emigração, que se concretizam em ações que apoiem, incentivem e acompanhem o retorno de cidadãos nacionais emigrantes no estrangeiro, dando um novo impulso à sua ligação efetiva com Portugal e potenciando o seu contributo para o desenvolvimento do país. Releva, neste âmbito e em especial, os fluxos migratórios protagonizados por classes profissionais com elevados níveis de competências, como são o caso dos engenheiros e enfermeiros, que nos últimos anos cresceram exponencialmente, em resultado, sobretudo, do contexto económico-financeiro nacional.

É neste quadro que surge a Plataforma de Mobilidade Profissional Global, inscrita no âmbito do Eixo V do Plano Estratégico para as Migrações (PEM), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros, n.º 12-B/2015, de 20 de março, que determina um conjunto de medidas orientadas para o apoio ao regresso e à reintegração de cidadãos nacionais emigrados, bem como para o reconhecimento e valorização dos talentos portugueses que vivem no estrangeiro.

Esta Plataforma consiste numa ferramenta online de apoio à contratação de portugueses altamente qualificados que residam no estrangeiro, tendo como objetivo promover e divulgar oportunidades de trabalho em Portugal e no exterior, na qual poderão inscrever-se, numa primeira fase, candidatos migrantes licenciados ou pós-graduados em Engenharia e Enfermagem à procura de emprego, empresas nacionais e internacionais que desejem recrutar este tipo de profissionais e empresas nacionais que pretendam internacionalizar-se.

É igualmente objetivo da Plataforma incentivar a criação e o aprofundamento sistemático do registo do percurso dos profissionais portugueses que exerçam a sua atividade profissional no estrangeiro, permitindo a sua caracterização e a análise das suas competências e currículo, resultando, deste modo, num instrumento informativo consistente sobre os recursos humanos portugueses. A aplicação deste instrumento contemplará, para já, os engenheiros e os enfermeiros.

Este desafio é, assim, lançado pelo Alto Comissariado para as Migrações, pela Ordem dos Engenheiros, pela Ordem dos Enfermeiros e pela Fundação Calouste Gulbenkian.